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Na linguagem popular, a rescisão indireta nada mais é do que uma justa causa que o empregado dá no seu patrão ou empregador..... Leia mais
O fato que deu origem à comemoração do dia internacional da mulher é controvertida.. Uns atribuem ao movimento grevista de mulheres que trabalhavam em Nova York.... Leia mais
lhe assegura o emprego desde o momento do início da gravidez até 5 meses após o parto.... Leia mais
Primeiro você tem que verificar se o seu benefício teve o 1º pagamento há menos de 10 anos e se isso ocorreu antes da reforma da previdência em novembro de 2019.... Leia mais
A Caixa Econômica Federal divulgou nesta segunda-feira (05/08/19) o calendário de saques dos R$ 500 de contas ativas e inativas do FGTS e tal notícia tem provocado inúmeras dúvidas nos cidadãos... Leia mais
Publicado hoje na Zero Hora, pela colunista Giane Guerra, que "O Hospital Mãe de Deus está terceirizando serviços de nutrição e limpeza". São 350 funcionários dispensados.... Leia mais
Reforma Trabalhista x Diária de viagens - Antes da reforma, as diárias de viagem pagas, que ultrapassassem 50% do salário do trabalhador, integravam o salário do trabalhador para o pagamento de aviso prévio, férias, 13º e FGTS.... Leia mais
HA Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve a decisão em que a Sulcar Posto de Serviços Ltda. foi condenada a pagar diferenças salariais a um frentista que exercia também a função de caixa. Segundo a Turma, as atividades não são compatíveis a ponto de afastar a caracterização do acúmulo ilegal de funções.... Leia mais
Hora extra é um tema que sempre gera muitas dúvidas entre os profissionais. O assunto também interessa aos contratantes, já que reflete diretamente em custos e produtividade. Para entender melhor, a grande maioria dos empregados é contratada pelo regime da CLT e tem a jornada máxima de trabalho permitida de oito horas diárias ... Leia mais
Lesar a empresa, divulgar informações confidenciais do trabalho e cometer ações contra a segurança nacional são algumas das situações que podem levar à demissão por justa causa do trabalho. A Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) prevê algumas situações em que o profissional pode ser demitido dessa forma.... Leia mais
A Lei 12.551, sancionada em dezembro de 2011 pela presidente Dilma Rousseff, que dá os mesmos direitos trabalhistas previstos na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), como hora extra, adicional noturno e assistência em caso de acidente de trabalho, para quem exerce trabalho remoto, ou seja, em casa ou à distância, usando computadores, telefones... Leia mais
Atraso de salários, não recolhimento do FGTS e assédio moral são algumas das situações em que o empregado pode "demitir" a empresa empregadora. A rescisão indireta pode acontecer em casos em que o patrão que descumpre a legislação trabalhista ou não cumpre as obrigações previstas no contrato detrabalho. A rescisão indireta é a falta de cumprimento das obrigações do empregador... Leia mais
Transferir o risco de uma atividade de trabalho para o funcionário resulta em enriquecimento ilícito da empresa, já que ela buscou economizar com segurança. Com esse entendimento, o juiz Marco Antônio Silveira, da Vara do Trabalho de Janaúba (MG), condenou um banco a indenizar um bancário que transportava em seu carro particular grandes quantias de dinheiro entre agências. O Tribunal... Leia mais
O aplicativo de mensagens instantâneas WhatsApp, assim como as demais redes sociais, agiliza a comunicação entre as pessoas em qualquer lugar e hora. Mas, quando se trata do uso do aplicativo no trabalho, é preciso cuidado e bom senso. A regra vale tanto para o empregado quanto para o empregador. Com a popularização do WhatsApp aumentou o número de ações... Leia mais
Os clubes gaúchos de futebol Grêmio e Internacional foram considerados responsáveis subsidiários por créditos trabalhistas de um empregado que atuava como vendedor de bebidas e alimentos nos bares dos estádios em dias de jogos. Ele era contratado da Trevisan Filhos Ltda., prestadora do serviço, mas solicitou a inclusão dos clubes como responsáveis pela quitação de seus direitos caso a empresa... Leia mais
O vale-transporte é um benefício concedido ao trabalhador para que ele possa chegar ao local de trabalho e voltar para sua residência. Por isso, é pago de maneira antecipada e inclui todos os transportes públicos coletivos utilizados, não importando se municipal, intermunicipal ou até mesmo, interestadual. A Lei n. 7.418/84 prevê no art. 4º, parágrafo único, que o empregador paga... Leia mais